NÚMERO DO PROCESSO:     2921/026/05                                                                                         
                                                                                                                            
MATÉRIA:                CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL                                                                       
                                                                                                                            
INTERESSADO:            PREFEITURA MUNICIPAL: PIRASSUNUNGA                                                                  
                                                                                                                            
RELATOR:                CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA (22.09.07)                                                         
                                                                                                                            
ÓRGÃO JULGADOR:         SEGUNDA CAMARA                                                                                      
                                                                                                                            
PARECER:                TC 002921/026/05                                                                                    
                        PREFEITURA MUNICIPAL: PIRASSUNUNGA                                                                  
                        EXERCICIO: 2005                                                                                     
                        PREFEITO: ADEMIR ALVES LINDO                                                                        
                        ADVOGADOS: OCTAVIO ANTONIO JUNIOR, CASSIO TELLES FERREIRA NETTO,                                    
                        RODRIGO FRANCO DE TOLEDO, MARINA DALL AGLIO PASTORE, CARLOS                                         
                        FERREIRA NETTO E OUTROS                                                                             
                        ACOMPANHAM: TC 002921/126/05, TC 002921/226/05 E TC 002921/326/05 E                                 
                        EXPEDIENTES: TC 000439/010/06, TC 000720/010/06, TC 000741/010/07,                                  
                        TC 001194/010/05, TC 001249/010/06, TC 001924/010/06, TC                                            
                        008714/026/06, TC 010650/026/07 E TC 022651/026/06                                                  
                        AUDITADA POR: UR-10 - DSF-II                                                                        
                        AUDITORIA ATUAL: UR-10 - DSF-II                                                                     
                        EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA: SUPERAVIT DE 9,96% -R$ 5.763.998,23 ENSINO                                   
                        GLOBAL: 26,27% FUNDAMENTAL: 62,31% MAGISTERIO: 61,70% DESPESAS COM                                  
                        SAUDE: 18,22% GASTOS COM PESSOAL: 37,57% REMUNERAÇÃO DOS AGENTES                                    
                        POLITICOS: EM ORDEM                                                                                 
                        VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS                                                             
                        ACORDA A SEGUNDA CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO                                      
                        PAULO, EM SESSÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, PELO VOTO DOS                                           
                        CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA, RELATOR, FULVIO JULIÃO BIAZZI,                                   
                        PRESIDENTE E ROBSON MARINHO, NA CONFORMIDADE DAS CORRESPONDENTES                                    
                        NOTAS TAQUIGRAFICAS, EMITIR PARECER FAVORAVEL AS CONTAS DA                                          
                        PREFEITURA, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR ESTE                                 
                        TRIBUNAL                                                                                            
                        O PROCESSO FICARA DISPONIVEL AOS INTERESSADOS PARA VISTA E EXTRAÇÃO                                 
                        DE COPIAS, INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO, NO CARTORIO DO                                        
                        CONSELHEIRO RELATOR                                                                                 
                        PUBLIQUE-SE                                                                                         
                        SÃO PAULO, 20 DE SETEMBRO DE 2007                                                                   
                        FULVIO JULIÃO BIAZZI - PRESIDENTE                                                                   
                        RENATO MARTINS COSTA - RELATOR                                                                      
                        PUBLICADO NO DOE DE 22.09.2007                                                                      
                        TRANSITADO EM JULGADO EM 24.10.2007